Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.

Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado

assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça

STF recebe mais uma ação contestando alterações em benefícios trabalhistas e previdenciários

-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença representam um “retrocesso na condição de vida de milhões de brasileiros”

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

, acusação que lhes foi imputada pelo fato de terem limpado o local do crime logo após a morte da menina.

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

Pensionista: direito à pensão integral

pensão por morte de um ex-servidor, a qual recebia em valor inferior

Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?

A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do

União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?

União Estável ou o Casamento não se estende além da morte dos cônjuges/companheiros.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas

levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis

Menção a música é considerada legal

O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria

Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45

contra sentença da comarca de Bom Retiro, que o condenou pela prática do crime de lesões corporais seguidas de morte.

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.